DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Playground Infantil com Instalação Inclusa para a Praça São Benedito
MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SAPUCAI · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ - SP
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP45195823000158-1-000041/2026Processo1655/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO BENTO DO SAPUCAICNPJ do órgão45195823000158Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ - SPLocalSão Bento do Sapucaí/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/08/2026, 17:07Abertura12/08/2026, 09:00Encerramento17/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 8511-2/00Educação infantil - creche
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação profissional, mediante a realização de cursos de Corte e Costura, compreendendo as modalidades de Corte e Costura Iniciante, Modelagem, Moulage, Corte e Costura Infantil, Operação de Máquinas Industriais, Corte e Costura Avançado, bem como a realização de workshops de especialização, visando à qualificação profissional, inclusão produtiva, geração de emprego e renda e fortalecimento do empreendedorismo da população atendida pelo Fundo Social de Solidariedade. A empresa contratada terá como atribuição ministrar aulas práticas e teóricas, com foco em ensinar os alunos de forma que possam estar aptos a exercer a profissão. As aulas serão realizadas tanto nas dependências do Fundo Social quanto em entidades parceiras, que tenham estrutura para estes ensinamentos, de acordo com o planejamento definido visando proporcionar aos alunos capacitação em técnicas de corte e costura, favorecendo o desenvolvimento de habilidades manuais, a autonomia financeira e a inserção social, fortalecendo, assim, os propósitos do Fundo Social de Solidariedade em oferecer caminhos concretos para a melhoria da qualidade de vida da comunidade atendida.MUNICIPIO DE FRANCA187 · Franca/SP · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
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- O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao direta por inexigibilidade de licitacao da empresa ECOTIMBER KIDS LTDA visando ao fornecimento de solucao pedagogica integrada e exclusiva destinada ao atendimento da Rede Municipal de Ensino do Municipio de Jarinu SP abrangendo a. Brinquedos e mobiliario pedagogico em madeira multilaminada de betula com acabamento tecnico apropriado cantos arredondados parafusos estruturais montagem reforcada e certificacao INMETRO apropriados para uso na Educacao Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental b. Livros fisicos impressos em capa dura com conteudo autoral licenciado pela IESDE Brasil S A organizados em dois boxes Educacao Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais cada um contendo cinco titulos distintos com tiragem personalizada e identidade visual do municipio c. Formacoes presenciais e online voltadas aos profissionais da rede municipal de educacao vinculadas aos materiais fornecidos e aos conteudos dos livros promovendo a integracao entre teoria e pratica pedagogica d. Acesso digital individualizado integrado por meio de QR Codes aplicados diretamente nos produtos fisicos direcionando a plataforma educacional com trilhas formativas videos explicativos PDFs e demais conteudos complementares. A contratacao abrange portanto a entrega e execucao de um conjunto indissociavel de bens e servicos educacionais que compoem uma solucao tecnica e pedagogica exclusiva voltada ao fortalecimento do processo de ensino aprendizagem ao aprimoramento dos ambientes escolares e a formacao continuada dos professores da Rede Municipal de Ensino conforme as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular BNCC as Diretrizes Curriculares Nacionais e as normativas da politica educacional vigente.MUNICIPIO DE JARINU10 | Processo 166 · Jarinu/SP · Inexigibilidade · 20/08/2026