DispensaDivulgada no PNCP
Solicitação de contratação de serviço de desentupimento de rede de esgoto e limpeza de caixas de passagem, destinado à EMEI “Prof.ª Minervina de Oliveira Encarnação Valle - Dona Santinha”.
MUNICIPIO DE ROSEIRA · GERAL
Dados da publicação
Compra734Controle PNCP45212008000150-1-000355/2026ProcessoPC 000748/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ROSEIRACNPJ do órgão45212008000150Unidade compradoraGERALLocalRoseira/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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