DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos técnicos, projetos urbanísticos e projetos de infraestrutura necessários à implantação de Conjunto Habitacional de Interesse Social – CDHU, no Município de Roseira/SP, incluindo a elaboração da documentação necessária para aprovação junto aos órgãos competentes, especialmente GRAPROHAB, conforme projeto Apresentado pelo setor de Engenharia
MUNICIPIO DE ROSEIRA · MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA
Dados da publicação
Compra00483Controle PNCP45212008000150-1-000586/2026Processo00483/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ROSEIRACNPJ do órgão45212008000150Unidade compradoraMSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRALocalRoseira/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/06/2026, 16:47Abertura14/03/2026, 08:00Encerramento24/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras