InexigibilidadeAnulada
A descrição da solução como um todo encontra-se pormenorizada em tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice do Termo de Referência
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO
Dados da publicação
Compra137Controle PNCP46374500000194-1-008162/2026Processo024.00030878/2026-30ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 16:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.