DispensaDivulgada no PNCP
A aquisição de relés fotoelétricos (fotocélulas) justifica-se pela necessidade de reposição e manutenção do sistema de iluminação pública municipal, garantindo a continuidade e o funcionamento adequado do serviço. A medida é essencial para assegurar a iluminação das vias e espaços públicos, contribuindo para a segurança pública, a prevenção de acidentes e a proteção de pedestres e motoristas, especialmente durante o período noturno.
MUNICIPIO DE ROSEIRA · MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA
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Compra01756Controle PNCP45212008000150-1-001168/2026Processo01756/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ROSEIRACNPJ do órgão45212008000150Unidade compradoraMSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRALocalRoseira/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/10/2026, 15:35Abertura19/10/2026, 15:32Encerramento22/10/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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