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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de passageiros, visando ao deslocamento para participação em evento de formação continuada.

MUNICIPIO DE ROSEIRA · GERAL

Valor estimadoR$ 2.500,00
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Dados da publicação

Compra1336Controle PNCP45212008000150-1-001185/2026ProcessoPC 001363/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ROSEIRACNPJ do órgão45212008000150Unidade compradoraGERALLocalRoseira/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 09:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 4912-4/01Transporte ferroviário de passageiros intermunicipal e interestadual

  1. O serviço de transporte deverá ser realizado por meio de veículo com capacidade mínima para 43 passageiros, em boas condições de uso, segurança e higiene, com documentação regular. A prestação do serviço compreenderá o trajeto de ida e volta nos horários estabelecidos, sendo de responsabilidade da contratada todos os custos operacionais, garantindo a segurança e pontualidade durante todo o percurso. • Local de saída: EMEF Francisco de Paula Santos - R. Olegário de Paula, 80, Roseira - SP, 12580-000 • Destino: Museu de História Natural de Taubaté - R. Juvenal Dias de Carvalho, 111 - Jardim do Sol, Taubaté - SP, 12070-640 • Horário de saída: 12h30 (para sessão das 13h30) • Retorno: com previsão de chegada à escola às 17h • Número de participantes: 40 alunos, 01 professor responsável e 02 auxiliares, totalizando 43 pessoasMUNICIPIO DE ROSEIRA00893 · Roseira/SP · Dispensa · 11/06/2026
  2. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte rodoviário eventual de passageiros em ônibus com condutor, em deslocamentos municipais, intermunicipais e interestaduais, para atendimento às necessidades do Município, conforme Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE PEDREGULHO00041 · Pedregulho/SP · Pregão - Eletrônico · 20/10/2026
  3. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte rodoviário eventual de passageiros em ônibus com condutor, em deslocamentos municipais, intermunicipais e interestaduais, para atendimento às necessidades do Município, conforme Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE PEDREGULHO12 · Pedregulho/SP · Pregão - Eletrônico · 20/10/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM ITINERÁRIO PARTINDO DO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS/SPMUNICIPIO DE SETE BARRAS538 · Sete Barras/SP · Dispensa · 20/10/2026
  5. contratação de serviço de locação de ônibus executivo com motorista, para transporte de Grupos de Manifestação Artística Cultural, capacidade mínima para 45 passageiros, em ótimo estado de conservação, conforme especificações aqui expostas, para atender ao projeto REVELANDO SP 2026 – Edição Capital, em viagem de ida e volta conforme especificações a seguir.FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO235 · São José dos Campos/SP · Dispensa · 20/10/2026
  6. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total da frota de veículos oficiais da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo, abrangendo cobertura contra colisão, incêndio, roubo, furto, danos a terceiros, acidentes pessoais de passageiros, assistência 24 horas e demais coberturas previstas no Termo de Referência.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES100 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 20/10/2026
  7. Aquisição de 03 (três) veículos novos, zero quilômetro, destinados ao transporte de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Óleo/SP, sendo: 01 (um) veículo tipo hatch, 01 (um) veículo com capacidade mínima para 07 (sete) ocupantes e 01 (uma) van com capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros, além do motorista, conforme condições e especificações constantes do Estudo Técnico Preliminar e do Termo de Referência..MUNICIPIO DE OLEO10 · Óleo/SP · Pregão - Eletrônico · 19/10/2026
  8. Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços complementares ao CISNAP, na modalidade de Transporte de Passageiros através de veículo de passeio, para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, em benefício aos Municípios Consorciados e o próprio CISNAP, com remuneração a preço único constante em tabela e sem caráter de exclusividadeCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA NOVA ALTA PAULISTA8 · Dracena/SP · Credenciamento · 19/10/2026
  9. A Descrição da solução como um todo abrange a prestação de serviços de SEGURO TOTAL para os veículos: Item 01 (CRONOS DRIVE), Item 02 (CITROEN C3 AIRCROSS 7 FEEL TURBO 2025/2026) Item 03 (CITROEN C3 AIRCROSS 7 FEELTURBO 2025/2025) Pertencentes a frota Oficial da Secretaria de Políticas para a Mulher, com cobertura: Colisão, abalroamento ou capotagem acidental; Incêndio; Roubo; Furto; Explosão; Enchente; Queda de árvore; Granizo; Submersão total ou parcial em água doce proveniente de enchentes ou inundações, inclusive de veículos guardados em subsolo; Acidentes ocorridos durante o transporte por qualquer meio apropriado; Atos danosos praticados por terceiros; Cobertura RCF – Danos Materiais: R$ 100.000,00; Danos Corporais: R$ 100.000,00; Cobertura APP – Acidentes Pessoais para Passageiros do veículo, com a capacidade oficial do veículo: R$ 50.000,00; Assistência 24 horas sem limite de KM; Serviços de Transporte (táxi ou similar) para motoristas e passageiros em caso de sinistro, até a cidade de origem; Região Tarifária São Paulo/SP: Valor determinado; Cobertura completa de faróis / lanternas / retrovisores; Cobertura completa de para-brisas / vidros traseiros e lateraisSECRETARIA DE LOGISTICA E TRANSPORTES18 · São Paulo/SP · Dispensa · 19/10/2026
  10. Contratação de empresa especializada para transporte executivo de servidores e conselheiros do IPMU em Van, com capacidade mínima de 17 passageiros, da sede do IPMU até o aeroporto de Guarulhos/SP, em 16/11/2026, com retorno em 19/11/2026.INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE UBATUBA - IPMU008 · Ubatuba/SP · Dispensa · 19/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “passageiros, transporte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Roseira/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.