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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios (pão, leite e margarina) para consumo dos pacientes atendidos pelos programas do CAPS

MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA · PR 15

Valor estimadoR$ 35.810,40
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Dados da publicação

Compra05Controle PNCP45226214000119-1-000010/2026Processo28588/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE PINDAMONHANGABACNPJ do órgão45226214000119Unidade compradoraPR 15LocalPindamonhangaba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/01/2026, 15:21Abertura28/01/2026, 08:00Encerramento03/02/2026, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “margarina”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pindamonhangaba/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.