DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 14 (quatorze) aparelhos de Ar Condicionado de 12.000 BTUS, destinados ao Departamento de Urgência e Emergência (DUE) .via Invest SUS, contemplados por Emenda Federal. · Pronto Socorro Municipal: Plano nº 12399130000126005 (Emenda nº 25320003 – Dep. Paulo Pereira da Silva)
MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA · PR 16
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Compra184Controle PNCP45226214000119-1-000410/2026Processo17564/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PINDAMONHANGABACNPJ do órgão45226214000119Unidade compradoraPR 16LocalPindamonhangaba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/09/2026, 10:28Abertura25/09/2026, 08:00Encerramento01/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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