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DispensaDivulgada no PNCP

SOLICITA VISTORIA DA AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR - NOS ÔNIBUS PERTENCENTES A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 4.800,00
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Dados da publicação

Compra(5147) | 24-0Controle PNCP45253962000190-1-000055/2026Processo627/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão45253962000190Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalTurvânia/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2026, 13:17Abertura26/02/2026, 09:00Encerramento04/03/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  4. O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA(8460) | 1607-0 · Sítio d'Abadia/GO · Dispensa · 16/10/2026
  5. O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA(8459) | 1606-0 · Sítio d'Abadia/GO · Dispensa · 16/10/2026
  6. O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA(8458) | 1605-0 · Sítio d'Abadia/GO · Dispensa · 16/10/2026
  7. Este termo tem por objeto Prestação de serviços médicos de assistência à saúde ambulatorial e/ou apoio diagnóstico terapêutico aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme regulação do Complexo Regulador da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Edital de Chamamento nº 002/2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE958 · Goiânia/GO · Inexigibilidade · 15/10/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS/LÓGICOS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PARA CABEAMENTO ESTRUTURADO INSTALAÇÃO DE REDE LÓGICA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE CONECTIVIDADE E TRÁFEGO DE DADOS DA CENTRAL MUNICIPAL DE REGULAÇÃO, SETOR VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANÉSIA/GO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE53354 · Goianésia/GO · Dispensa · 13/10/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE PARA AUXILIAR NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO DO SUS, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, ATENÇÃO PRIMÁRIA, GESTÃO FINANCEIRA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITINÓPOLIS/GO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITINOPOLIS(2121) | 222-0 · Buritinópolis/GO · Dispensa · 08/10/2026
  10. AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADOR I7, NOBREAK E ALMOFADA ERGONÔMICA PARA TECLADO, ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO PROCESSO 54277/2026, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO – AMAE.MUNICIPIO DE RIO VERDE325 · Rio Verde/GO · Dispensa · 08/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “regulacao, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Turvânia/GO. A lista foi completada com outras cidades de GO.