DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento de profissionais fisioterapeutas para realizar procedimentos de fisioterapia aquática/hidroterapia na Piscina de Hidroterapia “Isabel Sampaio Carmagnani”, Araraquara/SP.
MUNICIPIO DE ARARAQUARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Dados da publicação
Compra112Controle PNCP45276128000110-1-000117/2026Processo4646/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ do órgão45276128000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARALocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 16:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Atualmente, a secretaria municipal de saúde tem uma demanda de atendimentos em fisioterapia aquática/hidroterapia para 449 pacientes com indicação médica do SUS em Araraquara/SP.