• 40 (Quarenta) unidades de Cateter Nasal de Oxigênio Pediátrico tipo óculos com extensão transparente: • 40 (Quarenta) unidades de Cateter Nasal de Oxigênio Neonatal tipo óculos com extensão transparente.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição tem por objetivo garantir o abastecimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), insumos indispensáveis para a administração de oxigenoterapia em pacientes pediátricos e neonatais durante o atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência. E são dispositivos médicos de uso contínuo, empregados em situações que exigem suplementação de oxigênio, contribuindo para a estabilização clínica do paciente até sua transferência para unidade hospitalar. A ausência desse material pode comprometer a qualidade da assistência, a segurança do paciente e a continuidade dos atendimentos prestados pelas equipes do SAMU.