CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA PARA APOIO À EXECUÇÃO DOS RECURSOS DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB.

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

Trata-se da solicitação para contratação de serviços técnico especializado em consultoria e assessoria para apoio à execução dos recursos do Ciclo 2 da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB. A consultoria deverá ser desenvolvida de forma remota/on-line, compreendendo apoio técnico, orientação, planejamento, monitoramento e atualização normativa relacionados à execução dos recursos da PNAB, especialmente quanto à elaboração e implementação dos instrumentos de fomento destinados aos agentes culturais.