InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviço especializado para execução integrada da 5ª Festa Literária da Morada do Sol – FliSol – 2026, compreendendo planejamento, pré-produção, produção executiva, coordenação de programação, mediação de leitura e contação de histórias, produção técnica, apoio operacional, comunicação e mídias, acessibilidade, registros fotográficos e audiovisuais e pós-produção, conforme projeto, programação e planejamento financeiro. Realização no período de 11 a 15 de novembro de 2026.

MUNICIPIO DE ARARAQUARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Valor estimadoR$ 30.000,00
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Dados da publicação

Compra1333Controle PNCP45276128000110-1-003392/2026Processo7344/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ do órgão45276128000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARALocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 12:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

A presente demanda visa viabilizar a realização da 5ª Festa Literária da Morada do Sol – FliSol – 2026, iniciativa cultural voltada ao incentivo à leitura, à formação de leitores e à valorização da produção literária, com programação para os públicos adulto, juvenil e infantil. A proposta está organizada em três eixos: Educativo FliSol, Esquenta FliSol e a semana principal da Festa Literária, de 11 a 15 de novembro de 2026. A programação envolve palestras, mediações de leitura, rodas de conversa, mesas literárias, atividades infantis, encontro da Academia Araraquarense de Letras, biblioterapia, sarau, batalha de rimas e feira de livros, além de produção, comunicação, acessibilidade e registros. A proposta informa que a FliSol foi incluída oficialmente no Calendário do Município de Araraquara pela Lei nº 10.732, de 15 de março de 2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69.086-2026. RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR 2026.199.70013 - DEP. VICENTINHO