DispensaDivulgada no PNCP

CRAS VALE DO SOL - AQUISIÇÃO DE MATERIAL E SERVIÇO PARA INSTALAÇÃO DE COBERTURAS E TOLDOS

MUNICIPIO DE ARARAQUARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Valor estimadoR$ 36.640,00
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Dados da publicação

Compra2274Controle PNCP45276128000110-1-002810/2026Processo6901/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ do órgão45276128000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARALocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 11:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O CRAS Vale do Sol necessita da contratação de material e serviço para instalação de coberturas e toldos destinados à interligação dos três prédios que compõem a unidade, com o objetivo de proporcionar melhores condições de circulação, otimizar a utilização dos espaços físicos e garantir maior eficiência na rotina de trabalho e no atendimento à população. O prédio principal, onde se concentram os atendimentos individualizados, possui espaço físico insuficiente para acomodar adequadamente a equipe técnica, os usuários que aguardam atendiemnto, os materiais de estoque e as atividades coletivas desenvolvidas pela unidade. Dessa forma, a execução dos serviços e atendimentos depende da utilização dos demais prédios existentes no local, que são essenciais. Um dos prédios é destinado à cozinha e copa, além do armazenamento de cestas básicas. O outro abriga as salas de atividades coletivas e multiuso, os sanitários destinados ao público, a lavanderia e os espaços de almoxarifado e armazenamento de materiais. Assim, o funcionamento da unidade exige o deslocamento frequente e contínuo de servidores e usuários entre os três prédios, que são utilizados de forma integrada e concomitante. Atualmente, os acessos entre os prédios são descobertos, expondo servidores e usuários às intempéries, como chuva e incidência solar intensa. Diante do exposto, a instalação das coberturas e toldos é necessária para criar passagens protegidas entre os prédios, proporcionando melhores condições de acessibilidade e segurança aos servidores e ao público atendido, além de contribuir para a adequada execução dos serviços ofertados pela unidade.