DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia civil, reformas de coberturas ou funilaria predial para execução de serviços de diagnóstico, manutenção corretiva, adequação de declividade, substituição e instalação de sistema de captação de águas pluviais (calhas, condutores verticais e rufos de proteção), visando solucionar falhas crônicas de escoamento e conter processos de infiltrações no prédio, conforme termo de referencia
MUNICIPIO DE ARARAQUARA · Prefeitura Municipal de Araraquara - SP
Dados da publicação
Compra3128Controle PNCP45276128000110-1-002034/2026Processo16205ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ do órgão45276128000110Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Araraquara - SPLocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 09:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Prezado(s), O serviço deverá ser realizado pela empresa vencedora constante no empenho. Não será permitido envio por terceiros ou subcontratação. É obrigatória a apresentação da nota fiscal da empresa, acompanhada de cópia do empenho e da Ordem de Serviço devidamente assinada. Entregas ou execuções em desacordo com essas condições poderão ser recusadas. OBS.: Se necessário, deverá ser realizada vistoria no local para melhor elaboração do orçamento.