DispensaDivulgada no PNCP
Pagamento de ART n°28027180261831267
MUNICIPIO DE ARARAQUARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Dados da publicação
Compra2386Controle PNCP45276128000110-1-002969/2026Processo7018/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ do órgão45276128000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARALocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 11:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
As anotações de responsabilidade técnica são imprescindíveis para manter a regularidade dos projetos, orçamentos e fiscalizações executadas pelos profissionais desta Secretaria. As taxas desta solicitação são referentes às obras de recapeamento, Demanda Estadual n°101775-2022- Aditamento de Convênio.