DispensaDivulgada no PNCP

Medicamentos não padronizados - codeína e quetiapina

MUNICIPIO DE ARARAQUARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Valor estimadoR$ 8.373,00
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Dados da publicação

Compra2385Controle PNCP45276128000110-1-002968/2026Processo7017/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ do órgão45276128000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARALocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 11:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Embora o Hospital de Retaguarda esteja administrativamente inserido no grupo de unidades composto pelas Unidades de Pronto Atendimento – UPAs, sua atuação assistencial apresenta perfil hospitalar, uma vez que a unidade recebe e mantém pacientes internados que necessitam de acompanhamento clínico continuado, cuidados multiprofissionais e tratamento medicamentoso durante o período de permanência hospitalar. Dessa forma, as necessidades de medicamentos da unidade não se restringem às características próprias de um serviço de atendimento de urgência e emergência, sendo necessário manter estoque compatível com o perfil de internação e com as demandas terapêuticas dos pacientes sob seus cuidados. A codeína é um opioide de baixa potência com propriedades antitussígenas e analgésicas. Sua apresentação em xarope, é indicada principalmente para: o tratamento da tosse seca e intensa quando outras medidas não apresentam eficácia, além do controle sintomático em pacientes sob cuidados paliativos, e pacientes idosos com doenças pulmonares avançadas ou neoplasias. Já a quetiapina, é um antipsicótico atípico, amplamente utilizado em ambiente hospitalar para o controle de delirium hiperativo, tratamento de agitação psicomotora, manejo de sintomas psicóticos, estabilização de transtornos do humor, além de uso em pacientes com doença de Parkinson ou demência, que necessitam de antipsicóticos com menor risco de efeitos extrapiramidais. Sua disponibilidade é importante para reduzir episódios de contenção física, favorecer o manejo humanizado do paciente e melhora da adesão ao tratamento. Nesse contexto, a presente aquisição tem por finalidade assegurar o abastecimento regular da Farmácia do Hospital de Retaguarda, garantindo a disponibilidade dos medicamentos necessários à continuidade do tratamento dos pacientes internados na unidade.