Contratação de empresa especializada para a pré-produção e produção da 3ª SEMANA DO MARACATU DE ARARAQUARA, a ser realizada no período de 06 a 11 de outubro de 2026.

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Processo Administrativo 68.085/2026 A contratação pretendida tem por finalidade viabilizar a realização da 3ª Semana do Maracatu de Araraquara, iniciativa voltada à valorização, preservação, difusão e fortalecimento da cultura afro-brasileira, com destaque para as tradições do Maracatu em suas três vertentes: Baque Virado (Nação), Baque Solto (Rural) e Maracatu Cearense. A realização do evento atende ao interesse público cultural do Município, na medida em que promove o acesso da população a manifestações da cultura popular e afro-brasileira, contribui para a valorização da diversidade cultural e possibilita a transmissão de conhecimentos e saberes tradicionais entre mestres, mestras, artistas, grupos culturais, estudantes, educadores e a comunidade em geral.