DispensaDivulgada no PNCP
O presente Termo de Referência disciplina as condições gerais para a aquisição de materiais elétricos, de iluminação e de ventilação.
MUNICIPIO DE ARARAQUARA · Prefeitura Municipal de Araraquara - SP
Dados da publicação
Compra51485Controle PNCP45276128000110-1-003296/2026Processo68568ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ do órgão45276128000110Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Araraquara - SPLocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 14:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Prezado(s), A entrega deverá ser realizada exclusivamente pela empresa e NF da mesma, vencedora constante no empenho. Não será aceito envio por terceiros, subcontratação, ou por meio de plataformas como Mercado Livre, Shopee ou similares.