DispensaDivulgada no PNCP
Casa de Acolhida - Convênio Estadual - Cadeados 20mm, 30mm, 40mm, 50mm e 60mm.
MUNICIPIO DE ARARAQUARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Dados da publicação
Compra2666Controle PNCP45276128000110-1-003344/2026Processo7317/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ do órgão45276128000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARALocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 16:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente solicitação de aquisição de cadeados é necessária para garantir a segurança física de portões de acesso e armários (arquivos, materiais da Unidade e bens materiais de usuários do serviço). A medida visa proteger o patrimônio da instituição, garantir a integridade dos bens de colaboradores e usuários, e controlar o fluxo de entrada e saída em áreas restritas.