Contratação de empresa especializada para locação, montagem, desmontagem e monitoramento de 4 (quatro) brinquedos infláveis recreativos, destinados à Semana da Criança – Ararabrinca 2026, incluindo transporte, instalação e retirada. Os equipamentos deverão ser disponibilizados em perfeitas condições de uso, higiene e segurança, conforme especificações do fabricante, faixa etária e capacidade máxima, cabendo à contratada sua verificação e eventual substituição em caso de defeito. A empresa deverá disponibilizar monitores devidamente identificados e em quantidade suficiente para orientação dos usuários e acompanhamento da segurança durante toda a utilização. Quando aplicável, deverão ser apresentados os documentos de responsabilidade técnica. Os serviços serão realizados em 10/10/2026, no Parque Infantil, Centro, e 17/10/2026, no CEU das Artes, Jardim São Rafael II, com 3 (três) horas de monitoramento em cada evento.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação justifica-se pela necessidade de disponibilização de equipamentos recreativos para a realização das atividades da Semana da Criança – Ararabrinca 2026, evento destinado à promoção do lazer, da convivência comunitária e da garantia do direito à cultura, ao esporte e ao brincar para crianças e adolescentes do município. A utilização de brinquedos infláveis contribuirá para ampliar as possibilidades de atividades recreativas durante a programação, proporcionando momentos de diversão, interação social e participação coletiva, especialmente em ações realizadas em espaços públicos e equipamentos municipais. Considerando que o Município não dispõe, em quantidade e condições adequadas, dos equipamentos necessários para atender à programação prevista, a locação mostra-se como alternativa para viabilizar a realização das atividades, contemplando os serviços de transporte, montagem, desmontagem e suporte necessários ao funcionamento dos brinquedos. A contratação também busca assegurar que os equipamentos sejam disponibilizados em condições adequadas de uso e segurança, observadas as normas e exigências aplicáveis, de modo a garantir a adequada execução das atividades previstas na programação da Semana da Criança – Ararabrinca 2026.