DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE LAMPADAS ELÉTRICAS PARA MANUTENÇÃO DO TERMINAL CENTRAL DE INTEGRAÇÃO
MUNICIPIO DE ARARAQUARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Dados da publicação
Compra2697Controle PNCP45276128000110-1-003401/2026Processo7353/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ do órgão45276128000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARALocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 15:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A DEMANDA DECORRE DA INSUFICIÊNCIA DA ILUMINAÇÃO ATUALMENTE EXISTENTE, PELA NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE ENCONTRAM-SE COM FALHA NO CIRCUITOS DEVIDO AO USO PROLONGADO E DESGASTE NATURAL, COMPROMETENDO A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS, SERVIDORES E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO NOTURNO. DESSA FORMA, TORNA-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DAS LÂMPADAS PARA RESTABELECER CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ILUMINAÇÃO, GARANTINDO O FUNCIONAMENTO SEGURO E EFICIENTE DO TERMINAL