DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE 2 EXAUSTORES P/ BANHEIRO 150MM DE DIÂMENTRO, FORMATO QUADRADO, BIVOLT
MUNICIPIO DE ARARAQUARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Dados da publicação
Compra2824Controle PNCP45276128000110-1-003582/2026Processo7500/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ do órgão45276128000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARALocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 10:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Garantir a renovação contínua do ar e a exaustão de odores e umidade nos 02 (dois) banheiros destinados a Pessoas com Deficiência (PNE) do Bloco 2 da Unidade Escolar. Por se tratar de ambientes sem ventilação natural suficiente, a instalação dos exaustores é indispensável para assegurar condições adequadas de higiene, conforto térmico e saúde para alunos, servidores e comunidade escolar, prevenindo o acúmulo de mofo e a proliferação de microrganismos.