DispensaDivulgada no PNCP
Manutenção motor do portão da unidade da Residencia Inclusiva
MUNICIPIO DE ARARAQUARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Dados da publicação
Compra2829Controle PNCP45276128000110-1-003587/2026Processo7506/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ do órgão45276128000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARALocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 11:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A manutenção do motor do portão da Unidade de Residência Inclusiva faz-se necessária para garantir o adequado funcionamento do sistema de acesso, proporcionando maior segurança aos moradores, profissionais e visitantes. A realização do serviço preventivo/corretivo contribui para evitar falhas, transtornos e riscos decorrentes de eventuais interrupções no funcionamento do portão, assegurando a continuidade e a segurança das atividades desenvolvidas na unidade.