DispensaDivulgada no PNCP
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PORTÕES (DE CORRER, PIVOTANTE E DE ENROLAR)
MUNICIPIO DE ARARAQUARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Dados da publicação
Compra2913Controle PNCP45276128000110-1-003714/2026Processo7595/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ do órgão45276128000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARALocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/10/2026, 10:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A manutenção imediata nos portões de entrada e saída das viaturas de emergência é essencial para evitar travamentos que atrasem o deslocamento das equipes, garantindo o atendimento ágil e contínuo às ocorrências da população. A demora na aprovação da manutenção dos portões do Quartel da Vila Xavier já compromete o atendimento emergencial à população, uma vez que a estrutura apresenta defeito e coloca em risco a agilidade na saída das viaturas.