DispensaDivulgada no PNCP
O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de tintas para demarcação viária, solventes específicos e microesferas de vidro, destinados à manutenção, revitalização e pintura de vias públicas do município de Araraquara, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento.
MUNICIPIO DE ARARAQUARA · Prefeitura Municipal de Araraquara - SP
Dados da publicação
Compra3512Controle PNCP45276128000110-1-003607/2026Processo4769/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ do órgão45276128000110Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Araraquara - SPLocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 11:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras