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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DE CARNAVAL COM ALOBENED AIRAM PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL 2026 - SECRETARIA DE CULTURA

MUNICIPIO DE ATIBAIA · Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia

Valor estimadoR$ 120.000,00
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Dados da publicação

CompraIL 2Controle PNCP45279635000108-1-000035/2026Processo18/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ATIBAIACNPJ do órgão45279635000108Unidade compradoraPrefeitura Municipal da Estância de AtibaiaLocalAtibaia/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 10:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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