DispensaDivulgada no PNCP
CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE 01 (UM) MASCOTE INSTITUCIONAL PEDAGÓGICO "MORANGO DE ATIBAIA", CONFECCIONADO ARTESANALMENTE, DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, CULTURAIS, RECREATIVAS E DE INTEGRAÇÃO PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INCLUINDO OS JOGOS DA PRIMAVERA, CAMPANHAS DE INCENTIVO À LEITURA, PROJETOS EDUCACIONAIS, EVENTOS ESCOLARES, FEIRAS, RECEPÇÃO DE ESTUDANTES E DEMAIS AÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
MUNICIPIO DE ATIBAIA · Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia
Dados da publicação
CompraDE 361Controle PNCP45279635000108-1-000613/2026Processo657/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ATIBAIACNPJ do órgão45279635000108Unidade compradoraPrefeitura Municipal da Estância de AtibaiaLocalAtibaia/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/08/2026, 13:50Abertura07/08/2026, 08:00Encerramento07/08/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras