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DispensaDivulgada no PNCP

O presente termo tem por objeto a aquisição de materiais de construção, conforme especificações e quantidades estimadas, destinados ao emparedamento e e fechamento do imóvel situado na Estrada Hisaichi Takebayashi, nº 820, conforme exigência do Corpo de Bombeiros e diligências solicitadas pelo Ministério Público de São Paulo.

MUNICIPIO DE ATIBAIA · Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia

Valor estimadoR$ 1.200,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraDE 332Controle PNCP45279635000108-1-000557/2026Processo611/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ATIBAIACNPJ do órgão45279635000108Unidade compradoraPrefeitura Municipal da Estância de AtibaiaLocalAtibaia/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/07/2026, 09:17Abertura22/07/2026, 08:00Encerramento22/07/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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