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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de bebidas não alcoólicas como água mineral, refrigerantes, sucos prontos, água de coco e isotônicos em embalagens originais de fábrica, destinadas ao atendimento de reuniões, treinamentos, capacitações, eventos institucionais, recepções oficiais, coffee breaks e demais atividades administrativas da Prefeitura Municipal de Agudos. PROC. ADM.4321

MUNICIPIO DE AGUDOS · Prefeitura Municipal de Agudos

Valor estimadoR$ 21.380,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra455Controle PNCP46137444000174-1-000483/2026Processo455ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUDOSCNPJ do órgão46137444000174Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AgudosLocalAgudos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 15:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. Serviços especializados de psicoterapia para atendimento de paciente menor de idade, em razão de solicitação encaminhada pelo Poder Judiciário, por meio de Ofício expedido pelo Juízo competente. Trata-se de demanda individualizada, formalmente encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde, visando possibilitar o acesso do paciente ao acompanhamento psicoterapêutico indicado. proc. adm.7261 20 SESSOES677 · Agudos/SP · Dispensa · 11/08/2026
  8. Contratação de serviço para realização de 100 (cem) exames de densitometria óssea para suprir a demanda reprimida, destinados aos pacientes da rede municipal de saúde. proc. adm. 6618683 · Agudos/SP · Dispensa · 11/08/2026
  9. Contratação de serviços de apoio operacional de administrativo e documental à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, destinados ao suporte da execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), incluindo organização documental, controle de prazos, apoio administrativo, elaboração de planilhas e relatórios, acompanhamento das inscrições e suporte às etapas de execução e prestação de contas.(por um perido de 180 dias)689 · Agudos/SP · Dispensa · 11/08/2026
  10. Aquisição de um par de placa de identificação veicular destinada ao primeiro emplacamento de uma ambulância nova pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as especificações e exigências estabelecidas pelos órgãos de trânsito competentes, visando à regularização do veículo para sua utilização na prestação dos serviços públicos de saúde691 · Agudos/SP · Dispensa · 11/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 8610-1/01Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências

  1. Aquisição de bens duráveis e materiais permanentes de climatização, compreendendo 11 (onze) Unidades Condensadoras (unidades externas), 11 (onze) Unidades Evaporadoras (unidades internas) e 22 (vinte e dois) Suportes de fixação em aço, com tecnologia Inverter e potências variando entre 9.000 BTUs e 30.000 BTUs, destinados a reestruturar, substituir e ampliar o sistema de refrigeração dos prédios de atendimento socioassistencial do município. PROC. ADM. 7379MUNICIPIO DE AGUDOS685 · Agudos/SP · Dispensa · 03/08/2026
  2. Objeto do presente Termo de Referência a contratação, por meio de Dispensa de Licitação, de empresa especializada para o fornecimento emergencial de carne bovina moída e carne bovina iscas/tiras, destinadas ao preparo da alimentação escolar dos alunos da rede municipal e estadual de ensino do Município de Agudos/SP, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. Os produtos serão destinados ao preparo das refeições servidas nas unidades escolares da rede pública de ensino, visando garantir a continuidade da oferta da alimentação escolar até a conclusão do procedimento licitatório definitivo destinado à contratação regular do objeto. Proc. Administrativo 7.808/2026.MUNICIPIO DE AGUDOS679 · Agudos/SP · Dispensa · 29/07/2026
  3. Contratação de empresa para execução completa da obra de construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais e Serviços Complementares, localizadas na Rua Ângelo Sandri e na Rua Alzira Caires de Sousa Laurentino, no Município de Agudos/SP, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra, serviços e demais insumos necessários, conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Quantitativos e Custos, Cronograma Físico-Financeiro, Quadro de Composição de Investimento, Demonstrativo do BDI, Termo de Compromisso 996068/2025/MCIDADES/CAIXA e demais anexos que integram este edital.MUNICIPIO DE AGUDOS4 · Agudos/SP · Concorrência - Eletrônica · 21/07/2026
  4. Aquisição de materiais pedagógicos destinados ao atendimento das crianças da Rede Municipal de Ensino de Agudos/SP, com a finalidade de subsidiar atividades pedagógicas, artísticas e de desenvolvimento infantil realizadas nas unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por meio de dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Os itens serão adquiridos em lote único, considerando a necessidade de compatibilidade entre os materiais pedagógicos, a padronização dos produtos utilizados nas unidades escolares e a maior eficiência na gestão, distribuição e fiscalização contratual. Assim, o julgamento das propostas ocorrerá pelo valor global do lote, contemplando todos os itens descritos neste documentoMUNICIPIO DE AGUDOS603 · Agudos/SP · Dispensa · 01/07/2026
  5. A manutenção e os reparos em imóveis públicos são ações imprescindíveis para a preservação do patrimônio público, a continuidade dos serviços essenciais e a segurança dos servidores e usuários das instalações governamentais. A negligência na conservação predial pode acarretar degradação estrutural progressiva, elevação de custos com correções emergenciais, paralisações operacionais e, em casos mais graves, riscos à integridade física das pessoas. A adoção de medidas de manutenção preventiva e corretiva atende diretamente ao princípio da eficiência e à necessidade de prolongar a vida útil dos bens públicos, reduzindo o custo total de propriedade. Cabe destacar que os imóveis públicos, por abrigarem escolas, unidades de saúde, repartições administrativas, centros de atendimento e demais estruturas operacionais, precisam estar em condições plenas de uso para garantir a adequada prestação dos serviços públicos à sociedade. A deterioração dos espaços compromete a imagem institucional do Poder Público e reduz a qualidade da experiência do cidadão. Portanto, a realização periódica de manutenções, bem como a execução de reparos pontuais quando identificadas falhas ou desgastes, não constitui apenas uma ação administrativa de rotina, mas sim uma estratégia de gestão responsável, preventiva e orientada à sustentabilidade do gasto público e à proteção do interesse coletivo.P 11178/25MUNICIPIO DE AGUDOS35 · Agudos/SP · Inexigibilidade · 12/06/2026
  6. Sistema de Registro de Preços, de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios e materiais de copa/cozinha, destinados ao atendimento contínuo das rotinas administrativas, institucionais e operacionais das unidades da Administração Municipal, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições a serem detalhadas no Termo de ReferênciaMUNICIPIO DE AGUDOS28 · Agudos/SP · Pregão - Eletrônico · 02/06/2026
  7. Aquisição de 136 caixas de copos descartaveis 180ml ( 340.000 mil unidades) para atender as necessidades das secretarias. PROC. ADM. 5119MUNICIPIO DE AGUDOS514 · Agudos/SP · Dispensa · 01/06/2026
  8. Contratação de empresa objetivando aquisição de 80 caixas de água mineral sem gás - COPO (caixa c/ 48 unidades de no mínimo 200 ml cada) com tampa lacrada e aluminizada para Câmara Municipal de Agudos.CAMARA MUNICIPAL DE AGUDOS35 · Agudos/SP · Dispensa · 27/05/2026
  9. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização de instalações, manutenção de vias e logradouros públicos, cozinheiro industrial e auxiliar de cozinha, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo como obrigação acessória o fornecimento de sistema informatizado de gestão operacional e de dispositivos móveis para controle de presença e fiscalização contratual, a serem executados nas dependências das Secretarias Municipais e suas unidades vinculadas da Prefeitura Municipal de Agudos/SP.MUNICIPIO DE AGUDOS31 · Agudos/SP · Pregão - Eletrônico · 27/05/2026
  10. Contratação de profissionais, com pessoa jurídica regular, para prestação de serviços de natureza cultural, artística, educacional e formativa, em 38 (trinta e oito) modalidade/áreas, destinados ao atendimento das demandas institucionais das diversas Secretarias, Diretorias e unidades administrativas do Município de Agudos/SP.MUNICIPIO DE AGUDOS447 · Agudos/SP · Credenciamento · 22/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “unidades, atendimento, pronto”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Agudos/SP.

Itens publicados (7)

Item 1 · ÁGUA MINERAL SEM GÁS, COPO 200ML C/48 UNID.

R$ 950,00

Quantidade: 25 · Unidade: CX · Unitário: R$ 38,00 · Homologado

Fornecedor: LAURA DAIENE C. DE S.D. DE ALIMENT. LTDA · 60743483000146

Item 2 · ÁGUA MINERAL SEM GÁS GARRAFA 510 ML, FARDO C/12 UNID.

R$ 3.960,00

Quantidade: 220 · Unidade: FDO · Unitário: R$ 18,00 · Homologado

Fornecedor: LAURA DAIENE C. DE S.D. DE ALIMENT. LTDA · 60743483000146

Item 3 · ÁGUA MINERAL GALÃO 20 LITROS

R$ 3.000,00

Quantidade: 250 · Unidade: UN · Unitário: R$ 12,00 · Homologado

Fornecedor: LAURA DAIENE C. DE S.D. DE ALIMENT. LTDA · 60743483000146

Item 4 · REFRIGERANTE 2LTS SABORES DIVERSOS C/6 UNIDADES

R$ 6.480,00

Quantidade: 180 · Unidade: FDO · Unitário: R$ 36,00 · Homologado

Fornecedor: LAURA DAIENE C. DE S.D. DE ALIMENT. LTDA · 60743483000146

Item 5 · SUCO PRONTO 1 LT SABORES DIVERSOS

R$ 3.750,00

Quantidade: 250 · Unidade: UN · Unitário: R$ 15,00 · Homologado

Fornecedor: LAURA DAIENE C. DE S.D. DE ALIMENT. LTDA · 60743483000146

Item 6 · ÁGUA DE COCO 1LT

R$ 1.440,00

Quantidade: 120 · Unidade: UN · Unitário: R$ 12,00 · Homologado

Fornecedor: LAURA DAIENE C. DE S.D. DE ALIMENT. LTDA · 60743483000146

Item 7 · ISÔTONICO 500ML FARDOC/6 UNIDADES

R$ 1.800,00

Quantidade: 50 · Unidade: FDO · Unitário: R$ 36,00 · Homologado

Fornecedor: LAURA DAIENE C. DE S.D. DE ALIMENT. LTDA · 60743483000146