DispensaDivulgada no PNCP
CHAMADA PÚBLICA P/A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (TILÁPIA) DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DAS UNID ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM ENTREGAS PARCELADAS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
MUNICIPIO DE ATIBAIA · Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia
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CompraCRE 6Controle PNCP45279635000108-1-000692/2026Processo589/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ATIBAIACNPJ do órgão45279635000108Unidade compradoraPrefeitura Municipal da Estância de AtibaiaLocalAtibaia/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 10:15Abertura24/08/2026, 14:00Encerramento24/09/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 11.947/2009, Art. 21 · Dispensa de Licitação: aquisição emergencial dos gêneros alimentícios, mantidas as demais regras estabelecidas para execução do PNAE, inclusive quanto à prestação de contas.
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