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DispensaDivulgada no PNCP

Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de materiais estes que serão destinados à fabricação de mobiliário expositor modular, compreendendo chapas de compensado naval plastificado, chapas de compensado naval de virola, ferragens, bases metálicas, sistemas de travamento, elementos de fixação e demais componentes necessários à confecção de painéis expositores, biombos, plintos, cavaletes e mesas expositoras, conforme especificações técnicas, memorial descritivo e projeto executivo de corte, anexos a este Termo de Referência.

MUNICIPIO DE ATIBAIA · Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia

Valor estimadoR$ 29.033,47
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Dados da publicação

CompraDE 463Controle PNCP45279635000108-1-000775/2026Processo809/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ATIBAIACNPJ do órgão45279635000108Unidade compradoraPrefeitura Municipal da Estância de AtibaiaLocalAtibaia/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/09/2026, 14:54Abertura16/09/2026, 08:00Encerramento16/09/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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