InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de empresa especializada para inscrição e participação de 02 (duas) servidoras da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura da Estância de Atibaia no curso de capacitação “Vigilância Socioassistencial”, com carga horária de 08 (oito) horas/aula.
MUNICIPIO DE ATIBAIA · Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia
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CompraIL 90Controle PNCP45279635000108-1-000774/2026Processo813/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ATIBAIACNPJ do órgão45279635000108Unidade compradoraPrefeitura Municipal da Estância de AtibaiaLocalAtibaia/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 14:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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