InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de 1.000 (mil) exemplares da obra editorial “Pequenos Pedestres no Trânsito”, ISBN nº 978-65-86438-23-9, com personalização mediante inclusão das logomarcas institucionais indicadas pela Administração na capa da publicação, para utilização como material pedagógico complementar às ações de educação para o trânsito promovidas pelo Departamento de Trânsito da Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano durante a Semana Nacional de Trânsito de 2026.
MUNICIPIO DE ATIBAIA · Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia
Dados da publicação
CompraIL 95Controle PNCP45279635000108-1-000804/2026Processo838/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ATIBAIACNPJ do órgão45279635000108Unidade compradoraPrefeitura Municipal da Estância de AtibaiaLocalAtibaia/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 12:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos