DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de capas de chuva confeccionadas em PVC laminado, destinadas às equipes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SADS, para utilização durante atividades externas e atendimentos realizados em situações de chuvas intensas, enchentes, alagamentos, desastres e calamidades, no âmbito das ações da Política de Assistência Social do Município de Atibaia.
MUNICIPIO DE ATIBAIA · Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia
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CompraDE 506Controle PNCP45279635000108-1-000858/2026Processo887/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ATIBAIACNPJ do órgão45279635000108Unidade compradoraPrefeitura Municipal da Estância de AtibaiaLocalAtibaia/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/10/2026, 16:05Abertura07/10/2026, 08:00Encerramento07/10/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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