Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos/referência, genéricos e similares, para atendimento as pessoas em acompanhamento junto ao serviço social, mandados judiciais e outras demandas da Secretaria Municipal de Saúde, por meio do maior percentual de desconto sobre a tabela oficial da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos da ANVISA – Tabela CMED/ANVISA (medicamentos de A-Z) com possibilidade de contratação, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Ref
MUNICIPIO DE NAZARE PAULISTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA
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Compra023Controle PNCP45279643000154-1-000075/2026Processo5033/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NAZARE PAULISTACNPJ do órgão45279643000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTALocalNazaré Paulista/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação14/09/2026, 08:43Abertura14/09/2026, 09:00Encerramento24/09/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- Constitui objeto do presente, o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, habilitadas pelo Ministério da Saúde e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), sediadas ou estabelecidas neste município, para fins de credenciamento e possível contratação de serviços da área de saúde da rede privada, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), que tenham interesse em prestar Serviços de Média e Alta Complexidade em Terapia Renal Substitutiva (TRS), para atender à demanda dos pacientes oriundos do SUS oriundos da rede de saúde da região da Baixada Santista, referenciados de forma eletiva, através da Central de Regulação de Vagas da Diretoria Regional de Saúde IV- Baixada Santista, com fornecimento de insumos, profissionais e manutenção preventiva dos equipamentos, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência, de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS, pelo período de 12 (doze) meses.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO VICENTE07/2026R2 · São Vicente/SP · Credenciamento · 09/09/2026