DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento de 8.500 UNIDADES REFEIÇÕES TIPO MARMITEX DE NO MÍNIMO 800g, sendo almoço e jantar, para os funcionários do SAAEB que trabalham em regime de plantão, preparadas conforme boas práticas de fabricação de alimentos e procedimentos operacionais padronizados pela Anvisa e Secretaria Estadual da Saúde, estabelecidos na Resolução RDC n 275, de 21 de outubro de 2002, na Resolução RDC n 216, de 15 de setembro de 2004 e na Portaria CVS 5, de 09 de abril de 2013.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRETOS · SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SP
Dados da publicação
Compra62Controle PNCP45289329000152-1-000113/2026Processo62ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRETOSCNPJ do órgão45289329000152Unidade compradoraSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SPLocalBarretos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 12:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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