DispensaDivulgada no PNCP
Contratação do software Advbox Plano Elite Anual para o Núcleo de Práticas Jurídicas da FDRP
UNIVERSIDADE DE SAO PAULO · ESP-FACULDADE DE DIREITO DE RIB.PRETO - USP
Dados da publicação
Compra41Controle PNCP63025530000104-1-003954/2026Processo154.00013912/2026-53ÓrgãoUNIVERSIDADE DE SAO PAULOCNPJ do órgão63025530000104Unidade compradoraESP-FACULDADE DE DIREITO DE RIB.PRETO - USPLocalRibeirão Preto/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/10/2026, 17:17Abertura07/10/2026, 08:00Encerramento13/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.