DispensaDivulgada no PNCP
O objeto deste contrato é a aquisição de instrumentos musicais e acessórios destinados ao atendimento das necessidades da Banda Musical Municipal de Joanópolis/SP, em lote único, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência e na proposta vencedora.
MUNICIPIO DE JOANOPOLIS · DESENV. TURIST. ECON.ESP.CULT.LAZER
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Compra14Controle PNCP45290418000119-1-000095/2026Processo73/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JOANOPOLISCNPJ do órgão45290418000119Unidade compradoraDESENV. TURIST. ECON.ESP.CULT.LAZERLocalJoanópolis/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/10/2026, 16:33Abertura05/10/2026, 00:00Encerramento14/10/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- [Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao abastecimento da rede municipal de saúde, visando garantir a continuidade da assistência farmacêutica prestada à população do Município de Joanópolis/SP. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, com critério de julgamento Menor Preço, conforme disposto no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.13 · Joanópolis/SP · Dispensa · 30/09/2026
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