DispensaDivulgada no PNCP
Contratacao emergencial de empresa especializada para a prestacao de servicos continuos de transporte escolar com disponibilizacao de veiculos devidamente licenciados equipados e em conformidade com a legislacao de transito vigente incluindo motorista devidamente habilitado capacitado e com curso especifico para transporte escolar bem como monitora para acompanhamento dos alunos durante todo o trajeto visando assegurar o deslocamento diario dos estudantes da rede publica municipal de ensino do Municipio de Pedra Bela SP entre suas residencias ou pontos de embarque previamente estabelecidos e as unidades escolares garantindo seguranca regularidade eficiencia e a continuidade do servico publico educacional. A contratacao tera vigencia de 06 seis meses podendo ser encerrada antecipadamente caso sobrevenha a conclusao do Pregao no 014 2026 e a consequente formalizacao de contratacao regular para o mesmo objeto hipotese em que o ajuste emergencial sera automaticamente revogado.
MUNICIPIO DE PEDRA BELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELA
Dados da publicação
Compra2 | Processo 34Controle PNCP45290426000165-1-000016/2026Processo2ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDRA BELACNPJ do órgão45290426000165Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELALocalPedra Bela/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 11:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas