DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA RECUPERAÇÃO DE 01 RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA CRECHE MUNICIPAL EPHIGÊNIA MACHADO GASPAR GOMES

MUNICIPIO DE BATATAIS · Secretaria Municipal de Educação

Valor estimadoR$ 14.450,00

Dados da publicação

CompraDL 02Controle PNCP45299104000187-1-000014/2026Processo2002ÓrgãoMUNICIPIO DE BATATAISCNPJ do órgão45299104000187Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalBatatais/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 09:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras