InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DO SHOW BEIJO DE FORRÓ PARA APRESENTAÇÃO NO ARRAIÁ DE SÃO JOÃO
MUNICIPIO DE BATATAIS · Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Dados da publicação
CompraINEX 36Controle PNCP45299104000187-1-000116/2026Processo6036ÓrgãoMUNICIPIO DE BATATAISCNPJ do órgão45299104000187Unidade compradoraSecretaria Municipal de Cultura e TurismoLocalBatatais/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 07:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública