A CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTIVO RECREATIVO (CARRETA FURACÃO/TRENZINHO DA ALEGRIA) PARA ATENDER OS EVENTOS, DO MUNICÍPIO DE CRISTAIS PAULISTA/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO
MUNICIPIO DE CRISTAIS PAULISTA · DESPORTE E LAZER
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
O Recrearte/comemorações dos eventos de caráter sociocultural e recreativo, voltado às crianças, com o objetivo de proporcionar momentos de lazer, diversão, integração comunitária e fortalecimento dos vínculos familiares. As comemorações das Festividades igualmente se consolidam como oportunidade de oferecer experiências lúdicas e educativas em ambiente seguro e inclusivo, em consonância com os direitos fundamentais previstos no art. 6º da Constituição Federal e nas diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90).