DispensaDivulgada no PNCP

A CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTIVO RECREATIVO (CARRETA FURACÃO/TRENZINHO DA ALEGRIA) PARA ATENDER OS EVENTOS, DO MUNICÍPIO DE CRISTAIS PAULISTA/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO

MUNICIPIO DE CRISTAIS PAULISTA · DESPORTE E LAZER

Valor estimadoR$ 63.680,76
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Dados da publicação

Compra00040Controle PNCP45307980000108-1-000092/2026Processo5040/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CRISTAIS PAULISTACNPJ do órgão45307980000108Unidade compradoraDESPORTE E LAZERLocalCristais Paulista/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 08:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

O Recrearte/comemorações dos eventos de caráter sociocultural e recreativo, voltado às crianças, com o objetivo de proporcionar momentos de lazer, diversão, integração comunitária e fortalecimento dos vínculos familiares. As comemorações das Festividades igualmente se consolidam como oportunidade de oferecer experiências lúdicas e educativas em ambiente seguro e inclusivo, em consonância com os direitos fundamentais previstos no art. 6º da Constituição Federal e nas diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90).