InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA ESCOLA DE SAMBA ASES DO RITMO PARA APRESENTAÇÃO DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DE 2026 DO MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃ/SP.
MUNICIPIO DE ITIRAPUA · Prefeitura Municipal de Itirapuã
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Compra4Controle PNCP45317955000105-1-000107/2026Processo214/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITIRAPUACNPJ do órgão45317955000105Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItirapuãLocalItirapuã/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 11:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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