InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA EMÍLIO & EDUARDO PARA APRESENTAÇÃO NA FESTA DO CAFÉ DO MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃ-SP.
MUNICIPIO DE ITIRAPUA · Prefeitura Municipal de Itirapuã
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP45317955000105-1-000114/2026Processo1900/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITIRAPUACNPJ do órgão45317955000105Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItirapuãLocalItirapuã/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 11:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.