DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE ESPELHOS PARA O PROJETO CENTRO DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL (PRÁTICA TERAPÊUTICA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA – TEA) PARA O CAEE - CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
MUNICIPIO DE ITIRAPUA · Prefeitura Municipal de Itirapuã
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Compra1134Controle PNCP45317955000105-1-000118/2026Processo1134/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITIRAPUACNPJ do órgão45317955000105Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItirapuãLocalItirapuã/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 15:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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