DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS ELETRICAS PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PLANEJAMENTO, URBANISMO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PEDREGULHO-SP.
MUNICIPIO DE PEDREGULHO · SECRETARIA DE OBRAS, PLANEJ, URB, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Dados da publicação
Compra00059Controle PNCP45318466000178-1-000098/2026Processo50059/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDREGULHOCNPJ do órgão45318466000178Unidade compradoraSECRETARIA DE OBRAS, PLANEJ, URB, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTELocalPedregulho/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 16:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O objeto do presente termo justifica-se face ao interesse público de proceder-se a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS ELETRICAS PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PLANEJAMENTO, URBANISMO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PEDREGULHO-SP.