DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ELETRODOMESTICOS PARA ATENDER DEMANDA DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PEDREGULHO-SP.
MUNICIPIO DE PEDREGULHO · SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA
Dados da publicação
Compra00070Controle PNCP45318466000178-1-000109/2026Processo50070/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDREGULHOCNPJ do órgão45318466000178Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURALocalPedregulho/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 16:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O objeto do presente termo justifica-se face ao interesse público de proceder-se a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ELETRODOMESTICOS PARA ATENDER DEMANDA DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PEDREGULHO-SP.