InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COM SHOW DA DUPLA “JOAO PEDRO & CRISTIANO” POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA FEAPP – FEIRA AGROPECUÁRIA DE PEDREGULHO 2026.
MUNICIPIO DE PEDREGULHO · SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA
Dados da publicação
Compra00023Controle PNCP45318466000178-1-000113/2026Processo5023/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDREGULHOCNPJ do órgão45318466000178Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURALocalPedregulho/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 16:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COM SHOW DA DUPLA “JOAO PEDRO & CRISTIANO” POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA FEAPP – FEIRA AGROPECUÁRIA DE PEDREGULHO 2026.