DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE LOMBO-FAIXA OU “FAIXAS ELEVADAS” EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PEDREGULHO-SP, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E NORMAS VIGENTES.
MUNICIPIO DE PEDREGULHO · SECRETARIA DE OBRAS, PLANEJ, URB, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Dados da publicação
Compra00084Controle PNCP45318466000178-1-000135/2026Processo50084/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDREGULHOCNPJ do órgão45318466000178Unidade compradoraSECRETARIA DE OBRAS, PLANEJ, URB, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTELocalPedregulho/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
A contratação visa atender as necessidades do Município, vez que a Administração necessita contar com a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE LOMBO-FAIXA OU “FAIXAS ELEVADAS” EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PEDREGULHO-SP, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E NORMAS VIGENTES.